Em mulher não se bate nem com uma flor!

01/02/2015 - Marta Gil.

Assim falava o malandro de voz macia, terno de linho branco, flor na lapela, sapato bico fino de duas cores, ao se curvar, cheio de mesuras, para beijar a mão da cabrocha.

E acrescento, por conta própria: e nem se bate em criança, homem, idoso, seja qual for sua condição: sexo, idade, origem, orientação sexual, presença de deficiência, etnia, condição econômica...

Esse dito popular, tão repetido pelos antigos, lamentavelmente pertence ao passado. Pior ainda, a cada dia os relatos de violência se sucedem e parece que estão cada vez mais virulentos. É preciso lembrar que a violência tem muitas caras, além do uso da força física.

O artigo 14 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência1, o Relatório Mundial sobre a Deficiência (2011), elaborado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Banco Mundial2, o Relatório Crianças com Deficiência – Situação Mundial da Infância (UNICEF, 2013)3 e estudos feitos em outros países enfatizam a importância de considerar as condições específicas deste grupo, que tem mais chances de sofrer abuso sexual, maus tratos na infância, mais dificuldade para acessar a polícia e ter proteção jurídica ou cuidados preventivos. Para agravar ainda mais a situação, frequentemente sua credibilidade é questionada: Será que ele (ou ela) sabe do que está falando? Será que não viu na novela e está fantasiando?

Como lidar com esta situação intolerável?

Uma alternativa é garantir que as pessoas com deficiência tenham autonomia e acesso a informações sobre como identificar potenciais agressores e como se defender.

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo criou, em maio de 2014 a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, que conta com equipe multidisciplinar, que foi capacitada para atender este público.

Os dados coletados são alarmantes: de junho a dezembro, a Delegacia atendeu diretamente 412 casos – ou seja, uma média de 69 casos/mês na cidade de São Paulo. Foram lavrados 90 boletins de ocorrência e instaurados 34 inquéritos; denúncias que chegam pelo serviço Disque 100 e pelos boletins de ocorrência (BO) de todo o Estado de São Paulo foram acompanhadas.

Outra inovação foi a criação de um campo específico nos BO, para identificar se a vítima tem deficiência. Os dados são igualmente alarmantes: entre maio e outubro foram 8.607 registros no Estado de São Paulo.

Estes e outros dados foram apresentados no Seminário Estadual: Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, realizado dias 27 e 28 de novembro de 2014 pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo4. Ao analisá-los de forma crítica, os pesquisadores destacaram o caráter pioneiro e a necessidade de aprimoramento da metodologia – nenhuma destas ressalvas, porém, diminui a relevância da iniciativa.

Silêncio: os dados falam por si.
A vida é tão rara, nos ensina Lenine (“Paciência”).

Serviço:
Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência – DPPD.
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – térreo (perto da estação Luz do metrô - linhas Amarela e Azul).
2ª a 6ª feira – 9h às 18h.
Tel.: (11) 3311.3380 / 3311.3383 / 3311.3381.
E-mail: violenciaedeficiencia@sedpcd.sp.gov.br.
Skype: apoio_dppd.


1- http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/convencao-sdpcd-novos-comentariosSite Externo. Consulta 30/01/2015.
2- http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdfSite Externo. Consulta 30/01/2015.
3- http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_25542.htmSite Externo. Consulta 30/01/2015.
4- http://violenciaedeficiencia.sedpcd.sp.gov.br/dados.phpSite Externo. Consulta 30/01/2015.

Marta Gil - consultora na área da Inclusão de Pessoas com Deficiência, socióloga, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, pesquisadora, colunista da Revista Reação; associada da Ashoka Empreendedores Sociais e membro do Conselho Curador do Instituto Rodrigo Mendes.

Autora do livro “Caminhos da Inclusão – a trajetória da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP” (Editora SENAI, 2012) e responsável pelo desenvolvimento da Metodologia SESI SENAI de Gestão e Qualificação Profissional para Inclusão de Pessoas com Deficiência.

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