08/12/2008 - Flavia Maria de Paiva Vital.

Uma sociedade que é boa para as pessoas com deficiência é uma sociedade melhor para todas as pessoas". Lisa Kauppinen, Presidente da Federação Mundial de Surdos.

O espaço se transforma a todo momento. Permite o seu uso com qualidade por qualquer indivíduo da sociedade, com autonomia, segurança e equiparação de oportunidades, quanto maior a participação de seus diferentes usuários em sua construção e modificações. Todos devem fazer parte da paisagem, seja ela urbana ou rural.

Toda e qualquer transformação deve atender à comunidade atual e preservar sua qualidade ambiental para as futuras gerações.

A expansão dos bairros degradados e das ocupações selvagens são, em grande parte, conseqüência de políticas e de práticas de exclusão, na medida em que aos seus habitantes, são negados o acesso aos serviços públicos e aos serviços de primeira necessidade, nomeadamente o abastecimento de água, o saneamento, a saúde e a educação.

Um plano de ordenamento participativo, que seja favorável aos pobres, que dê às mulheres e aos homens meios para gerirem as suas comunidades e o desenvolvimento respeite os direitos humanos e esteja conforme com o direito internacional, minimizaria este quadro.

Partindo de que a pobreza é a condição que estão famílias ou pessoas com rendas insuficientes para satisfazer as necessidades básicas e que o Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen assinalou que: "A linha da pobreza para as pessoas com deficiência deve levar em conta os gastos adicionais nos quais incorrem quando traduzem suas rendas em possibilidades de viver bem", está claro que o combate à pobreza é fundamental para uma efetiva participação de todos.

É certo que as pessoas com deficiência têm gastos adicionais para satisfazer as mesmas necessidades das pessoas sem deficiência. O mesmo Sen afirma que no Reino Unido o índice ou porcentagem de pobreza entre as pessoas com deficiência foi de 23.1% comparado com um índice geral de 17.9% para o país. Mas quando os gastos adicionais associados a uma deficiência são considerados, o índice de pobreza para as pessoas com deficiência dispara até 47.4%.

Assim, toda e qualquer transformação no espaço urbano ou rural deve atender aos mais pobres e dentre estes, as pessoas com deficiência, para construir uma sociedade justa.

A deficiência está localizada no entorno sociocultural e físico e resulta da falta de consciência do Estado e da sociedade para com a diferença, que representa a deficiência. Desta maneira, o Estado tem a obrigação de fazer frente aos obstáculos criados socialmente, para promover e garantir o pleno respeito da dignidade e da igualdade de direitos de todas as pessoas.

Em muitos casos, as barreiras são o resultado de projetos que não respeitam as diferenças; por vezes o erro está na falha de execução; há, ainda, as situações em que a tentativa de acertar não condiz com o conhecimento técnico necessário; e, outras, encontra-se a falta de manutenção e fiscalização como um dos principais causadores de situações inacessíveis.

Os obstáculos podem estar em instalações físicas, no mobiliário inadequado, na opção de informar que não abrange a todos, na programação visual deficitária, e estão, mais fortes, na atitude das pessoas.

Com certeza, o impedimento do uso do espaço pelas pessoas com deficiência pode ser gerado por questões físicas, tecnológicas ou atitudinais. A acessibilidade será espontânea quando o espaço for projetado com a participação de todos os agentes, que não permitirão a existência de barreiras.

A pessoa com deficiência será assim um sujeito pleno, com direitos e deveres. Poderá desenvolver uma vida independente, deslocar-se para qualquer lugar livremente, participar das atividades de sua comunidade e de seu país, ter acesso à educação inclusiva, à saúde, ao emprego, ao lazer, à recreação e ao esporte etc. Ela poderá desenvolver sua vida em igualdade de condições com todas as pessoas.

O cumprimento do estabelecido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência transformará profundamente nossas vidas, através de ações integradas e inclusivas que estabeleçam regras e normas, que permitirão a inclusão social e valorização do ser humano.