Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 2.454 leituras
- 12/2008 Introdução. - 1.755 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 2.063 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 1.722 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 3.451 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 1.855 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 2.838 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 3.706 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 2.171 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 2.736 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 2.434 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 1.635 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 1.995 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 5.123 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 2.333 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 2.006 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 1.970 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 2.035 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 1.735 leituras
