Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 1.708 leituras
- 12/2008 Introdução. - 1.271 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 1.514 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 1.255 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 2.619 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 1.334 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 2.010 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 2.659 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 1.611 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 1.908 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 1.768 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 1.203 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 1.437 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 4.065 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 1.697 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 1.353 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 1.424 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 1.521 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 1.246 leituras
