Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 7.751 leituras
- 12/2008 Introdução. - 4.253 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 5.077 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 4.160 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 9.532 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 4.588 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 7.581 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 9.172 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 5.505 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 5.838 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 5.575 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 4.127 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 5.456 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 11.380 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 6.406 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 4.776 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 4.940 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 4.612 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 3.973 leituras
