06/02/2008 - Maria Amélia Vampré Xavier^*.

A lei do país (no caso, Canadá) exige que todas as crianças sejam matriculadas em escolas inclusivas, não levando em conta sua capacidade e origem? (The Legal Imperative of Equality).
extraído da página no. 9 do Relatório do Professor MacKay sobre escolas de New Brunswick, província canadense.

Acordamos cedo nesta manhã de segunda feira, uma manhã de Carnaval com tempo atípico mesmo em São Paulo, com suas bruscas mudanças diárias! costuma fazer calor em fevereiro mas hoje um agasalho leve vem a calhar!

Dias como este, em que multidões deliram por todo o Brasil nas manifestações curiosas e muitas vezes bonitas do Carnaval, com seus bonecos gigantes como os de Olinda e Recife, com a irreverência típica dos cariocas em seus carros alusivos à vinda da família real portuguesa há exatamente 200 anos para o Rio de Janeiro, tudo isso que tem muito da alma brasileira, multifacetada, de muitas origens e de uma riqueza cultural popular imensa, nos faz pensar em temas sérios como a educação.

É uma verdade que nós na América Latina não estamos evoluindo tão rapidamente no sentido de termos uma boa educação para nossos povos como ocorre na Coréia, e alguns outros países do outro lado do mundo. Por isso, um estudioso inglês escreveu recentemente um livro "The forgotten continent", ainda sem tradução para nosso idioma. Ele diz que temos de caminhar mais rapidamente quanto a termos bons sistemas educacionais em TODOS os países se quisermos que a Europa tão culta, tão badalada em suas famosas Universidades, passe a nos dar valor enquanto povos.

Uma das coisas que mais é abordada dentro do contexto educacional de nosso país é o fato de que a Constituição, a Lei Magna, se de um lado afirma "todos os brasileiros são iguais perante a lei", não tem sempre isso respeitado na prática. No caso da chamada "educação inclusiva", incluindo todas as crianças de um país no sistema educacional nele vigente, surge sempre a polêmica, porque como acontece no Brasil em muitos lugares o texto que aborda o sistema educacional em uso estabelece "as crianças com deficiências devem estudar preferencialmente no sistema regular de ensino.

Isso, claro, tem dado ensejo a inúmeras polêmicas, principalmente por parte de políticos, pais, profissionais da área das deficiências, que defendem o princípio adotado há décadas de que alunos com deficiências devem estudar em ambientes protegidos, em escolas especiais em que não serão alvos de chacotas ou maus tratos, na opinião desses pais e outros, uma vez que em nosso caso a lei brasileira não impõe, segundo eles, que as crianças deficientes obrigatoriamente se sentem em bancos escolares destinados aos alunos não rotulados como "deficientes" ou "excepcionais".

Também no Canadá, como em outros países como Inglaterra e outras nações adiantadas, existe uma contínua luta pró implantação de uma educação que seja igualitária, que seja justa para todos, e que respeite o fato de que "todos os cidadãos do país sejam iguais perante a lei". Esta é uma luta continua, que alicia de um lado os mais protetores das condições especiais de determinados alunos, e de outro nos faz pensar que ninguém tem respostas prontas para assuntos tão sérios quanto a educação.

Infelizmente no Brasil a Educação é mais citada por políticos influentes em épocas de eleição do que no dia a dia rotineiro da população. Não importa, é tentando compreender como outros povos pensam que conseguiremos erguer nossos próprios alicerces pró uma sociedade em que haja menos alfabetizados funcionais( que não sabem interpretar o que esteja escrito, nem entender textos que lêem) e pessoas de todas as origens capazes de contribuir de alguma forma para nosso progresso enquanto nação.

Estas reflexões, para alguns pouco apropriadas para uma segunda feira de Carnaval, vêm a propósito do texto que vimos traduzindo, em que o trecho de hoje é exatamente sobre o que chamam naquele país "O Imperativo Legal da Igualdade". Vamos ler e tentar entender o que querem dizer:

Pergunta ao professor MacKay, New Brunswick:
"A lei exige que coloquemos todas as crianças em nossas escolas, não levando em conta sua capacidade e origem social?"

Resposta do professor MacKay:
" A lei declara que todos os alunos de New Brunswick têm direito a receber educação apropriada e que os serviços educacionais oferecidos tenham base de igualdade para todos os alunos. Estes princípios estão inseridos nas leis sobre educação, o código de direitos humanos e a Carta de Direitos e Liberdades".
"As leis não vão tão longe no sentido de estipular a obrigatoriedade de todos os alunos frequentarem as escolas ditas comuns . Elas exigem, de fato, que haja uma justificativa clara para a exclusão de um aluno da sala de aula comum, e que seja prestada alguma forma de educação alternativa. Existem casos raros em que a inclusão de alunos com deficiência numa classe regular não seria razoável ou causaria um fardo indevido no sistema escolar."
"A escola é uma arena para a troca de idéias e deve, portanto, estar alicerçada sobre princípios de tolerância e imparcialidade a fim de que todas as pessoas dentro do ambiente escolar se sintam igualmente livres para participar. Como o Comitê de Investigações (Board of Inquiry) declarou, a direção de uma escola tem o deve de manter um ambiente escolar positivo para todas as pessoas a que ela presta serviços."
Decisão do Tribunal Superior (Supreme Court JusticeLaForest in Attis vs. New Brunswick.

Que quer dizer tudo isso? Que estão certos os que defendem a chamada escola especial, as instituições de ensino apenas para alunos com alguma deficiência: visual, intelectual, sensorial, auditiva, com problemas de aprendizado, com uma série de dificuldades que inibem seu pronto aprendizado como o autismo?

Não temos resposta para isso, pertencemos ao grupo de observadores que vêm com alegria o surgimento de ambientes normais para nossos filhos com deficiência, porque infelizmente a verdade é que no Brasil e em muitos países "crianças com deficiência" são ainda completamente invisíveis, ou seja, a sociedade não se toca que existem, não compreende que esse segmento da sociedade, nossos filhos especiais, são parte da comunidade que integramos, portanto, devem receber não consideração especial, mas a consideração devida a qualquer ser humano neste mundo.

Lembramo-nos neste momento de uma amiga cujo nome é professora Conceição Maria Viegas, que atua em Brasília, e que tem sido uma educadora de relevo na área da educação especial, pois há muitos anos tem cargos altíssimos dentro da comunidade apaeana, principalmente em Maranhão, onde nasceu,e junto ao MEC, entre outras entidades.

Estivemos recentemente em Brasília em reunião festiva de fim de ano da Federação Nacional das APAEs, com o comparecimento de Conceição, professora entre outras coisas de arte e sexualidade, saindo-se nessas especialidades com o maior sucesso. Ela nos contou que tem uma classe inclusiva em Brasília na qual existem 5 alunos com deficiências de grau e tipo diferentes, um deles uma menina com autismo que exige de Conceição uma paciência e um discernimento fora de série, pois cada um desses 5 alunos tem um adiantamento próprio, estando cada um deles numa determinada fase de progresso. Conceição nos contava que chega todos os dias á casa muito cansada com o esforço repetitivo que lidar com alunos com dificuldades apresenta. Mas, disse-nos com toda a simplicidade, "no dia seguinte vou de novo para a arena disposta a lutar por meus alunos, pois mesmo a menina com autismo que aparentemente despreza todo o meu trabalho de integrá-la nas atividades diárias, demonstra em alguns momentos carinho por mim, o que me faz esquecer, imediatamente, os problemas que sem querer me causa."

Conceição Viegas é certamente uma professora com P maiúsculo. Tem coragem, tem audácia, tem sentimentos de afeto por essa menina, sua aluna, e por todos os alunos que aqui ou ali tem ensinado ao longo dos anos. É uma honra conhecê-la, participar do número de seus amigos. Conceição Viegas aprende todos os dias a ser um ser humano melhor e nós aprendemos, também, que sair de nós mesmos para dar de frente com a imprevisibilidade do ser humano, em geral é uma coisa corajosa, mas que produz frutos preciosos em nossa consciência social!

Maria Amélia.

* Maria Amélia Vampré Xavier.
- Rede de Informações do COE - Área deficiências - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS)
Rebraf, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Inclusion InterAmericana e Inclusion International.