Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Índice Geral.
- Apresentação - Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva.
- Prefácio - Secretário Especial dos Direitos Humanos - Paulo Tarso Vannuchi.
- Eixo Orientador I - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil.
- Eixo Orientador II - Desenvolvimento e Direitos Humanos.
- Eixo Orientador III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.
- Eixo Orientador IV - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
- Eixo Orientador V - Educação e Cultura em Direitos Humanos.
- Eixo Orientador VI - Direito à Memória e à Verdade.
- Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009.
- Decreto nº 7.177, de 12 de Maio de 2010. Errata do anterior.
Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede 70.064-900 - Brasília - DF.
Telefone: (61) 2025-3076.
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Tiragem: 2.250 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Produção editorial: Liberdade de Expressão –
Agência e Assessoria de Comunicação.
Revisão: Joíra Furquim.
Expediente.
Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva.
Vice-Presidente da República - José de Alencar Gomes da Silva.
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Paulo de Tarso Vannuchi.
Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Edson Santos.
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República - Nilcéa Freire.
Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Pedro Brito do Nascimento.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - Luiz Soares Dulci.
Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - Samuel Pinheiro Guimarães.
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Franklin Martins.
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Alexandre Rocha Santos Padilha.
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Dilma Vana Rousseff.
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Jorge Armando Felix.
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Reinhold Stephanes.
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia - Sérgio Machado Ferreira.
Ministro de Estado da Cultura - João Luiz Silva Ferreira.
Ministro de Estado da Defesa - Nelson Azevedo Jobim.
Ministro de Estado da Educação - Fernando Haddad.
Ministro de Estado da Fazenda - Guido Mantega.
Ministro de Estado da Integração Nacional - Geddel Quadros Vieira Lima.
Ministro de Estado da Justiça - Tarso Genro.
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - Altemir Gregolin.
Ministro de Estado da Previdência Social - José Barroso Pimentel.
Ministro de Estado da Saúde - José Gomes Temporão.
Ministro de Estado das Cidades - Márcio Fortes de Almeida.
Ministro de Estado das Comunicações - Hélio Calixto da Costa.
Ministro de Estado das Relações Exteriores - Celso Luiz Nunes Amorim.
Ministro de Estado das Minas e Energia - Edison Lobão.
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel.
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Patrus Ananias de Souza.
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - Miguel João Jorge Filho.
Ministro de Estado do Esporte - Orlando Silva de Jesus Júnior.
Ministro de Estado do Meio Ambiente - Carlos Minc Baumfeld.
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Paulo Bernardo Silva.
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - Carlos Roberto Lupi.
Ministro de Estado do Turismo - Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.
Ministro de Estado dos Transportes - Alfredo Pereira do Nascimento.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Paulo de Tarso Vannuchi.
Secretário-Adjunto - Rogério Sottili.
Coordenação-Geral do PNDH-3 - Paula Ferreira Lima.
Especialistas: - Luiz Alberto Gomes de Souza. - Marcos Rolim. - Paulo Sérgio Pinheiro.
Consultores: - Cristina Emy Yokaichiya. - Rogério Schmidt Campos.
Equipe de trabalho: - Carlos Inácio Prates. - Maria Angélica Lucchese Targhetta. - Rafaella Alves.
Agradecimentos.
Agradecemos aos Secretários de Estado e Comissões Organizadoras dos Estados que contribuíram com a construção do Programa.
Agradecemos também o empenho e a dedicação de pessoas dos diferentes ministérios, instituições e áreas do Governo Federal, bem como de organizações não-governamentais e do movimento social, que contribuíram para o resultado alcançado.
Gostaríamos de agradecer as contribuições recebidas dos Conselhos, Comissões e Comitês.
E nossos agradecimentos aos estudantes e professores da Universidade de Brasília (UnB) que contribuíram com esse processo: - Antonio Favero Sobrinho, Danilo Vergani, Giliard Silva Prado, Leonardo Gomes Teixeira, Marcela M. Passos, Marina Farias Rebelo, Nair Bicalho, Regina Pedrosa.
