Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 12.382 leituras
- 12/2008 Introdução. - 6.871 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 10.736 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 6.804 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 16.465 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 7.871 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 11.579 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 17.067 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 9.387 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 9.254 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 8.480 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 8.087 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 9.853 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 16.319 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 11.071 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 7.624 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 8.814 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 7.979 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 6.554 leituras
