Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 1.607 leituras
- 12/2008 Introdução. - 1.187 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 1.413 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 1.181 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 2.470 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 1.250 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 1.889 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 2.386 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 1.523 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 1.782 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 1.634 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 1.129 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 1.348 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 3.808 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 1.578 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 1.267 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 1.331 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 1.429 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 1.161 leituras
